Nota de Esclarecimento

28-01-16 FIG 0 comment

Prezados (as) Acadêmicos (as) e Professores (as),

Diante das caluniosas acusações perpetradas nos últimos dias contra esta Instituição de Ensino Superior, se faz necessário tecer os esclarecimentos que se seguem para toda a comunidade docente e discente. A Faculdade Integrada de Goiás – FIG é uma instituição de ensino superior regularmente autorizada pelos órgãos competentes, o que se dá por intermédio da Portaria MEC 2623, datada de 06 de dezembro de 2001, e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2001, Pág. 19, Seção 1, com dois recredenciamentos subsequentes, levados à efeito em 2006 e 2009. Como é de amplo conhecimento, em julho de 2012 a IES passou por alteração administrativa, o que resultou na modificação de denominação de razão social e nome fantasia, momento em que passou a ser designada ao público como Faculdade Integrada de Goiás – FIG, em substituição à denominação anterior de Faculdade Ávila. A IES sempre primou e assim permanece em total atendimento às normativas do Ministério da Educação e CAPES, no que tange aos cursos de graduação e pós-graduação por ela ofertados. Especialmente ao que se refere ao programa de pós-graduação stricto sensu, na modalidade mestrado profissional, tem-se que como lhe é peculiar, a IES atende o comando da Resolução CNE/CES nº 1. de 3 de abril de 2001 e Portaria Normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009, de modo que nos termos de seu Regimento Interno, o qual autoriza, notadamente de forma legítima, a realização de Programas de Cursos a serem desenvolvidos por ela mesma ou por intermédio de parcerias público/privadas, sempre em consonância com legislação vigente e viabilidade financeira da Mantenedora, a IES está absolutamente regular. Neste espeque, observa-se que dispõe a norma reguladora do funcionamento de cursos de pós-graduação, Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, o seguinte:

Art. 1º. Os cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programas de mestrado e doutorado, são sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação. (...)

§ 5º É condição indispensável para a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de curso de pós-graduação stricto sensu a comprovação da prévia existência de grupo de pesquisa consolidado na mesma área de conhecimento do curso.

Assim, visando atender as exigências dispostas na referida normativa, e nos termos previstos no Regimento Interno da IES, foram publicadas as Portarias 22 e 23 pela FIG, divulgando a formação de grupos de pesquisa na área de educação, visando a realização de programa de mestrado profissional nesta mesma área de conhecimento. O edital fala claramente na criação e consolidação de grupos de pesquisa com a finalidade de atendimento da resolução vigente e posterior pedido de autorização do programa de mestrado profissional e avaliação, o que, inclusive, com a excepcional participação do corpo discente composto por V.Sas., está em fase de validação do material intelectual produzido, a partir da alimentação de dados na plataforma da CAPES. Neste diapasão, atendendo o calendário APCN 2015, divulgado pela CAPES, a quem compete receber o pedido de autorização de curso de mestrado, seja ele acadêmico ou profissional, a FIG encaminhou Proposta de Programa cujo protocolo é o de número 320/2015, o que se fez possível, por óbvio, a partir da prévia criação dos grupos de estudo e sua consolidação. Com isso, descabidos são os boatos e dúvidas quanto à legitimidade da existência dos referidos grupos de pesquisa especialmente voltados à validação do curso de Mestrado Profissional em Educação, sendo que a FIG está agindo em absoluto atendimento às normativas vigentes, o que se dá, inclusive, repita-se, a partir da abertura de edital para formação e consolidação destes grupos, de modo que tal conduta não fere os preceitos definidos pelo Conselho Nacional de Educação e complementado pela CAPES. A participação de todos os senhores e senhoras certamente importará no sucesso do curso e obtenção da respectiva titulação pelo alunado, evidentemente, desde que observados os critérios de produção intelectual de qualidade e comprometimento do corpo discente, como prevê o MEC por intermédio da CAPES, o que proporcionará, evidentemente, ao final do processo, na avaliação positiva do órgão fiscalizador.

Goiânia, 25 de janeiro de 2016.

Prof. Dr. NILTON ELIAS DE SOUSA Representante Legal da IES Diretor Presidente Mantenedor

Faça o download deste arquivo em PDF.



Leave a reply


*